Resoluções
2014
Resolução PR nº 127 de 06/03/2014 - Dispõe sobre a adoção do formulário eletrônico de pedido de registro de marcas com especificação de produtos e serviços de livre preenchimento.
Resolução PR nº 137, de 15/09/2014 - Dispõe sobre a expedição de certificados de registro de marca em formato digital, assinados por meio de certificado emitido por Autoridade Certificadora, sob o padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP-Brasil.
Resolução PR nº 142, de 27/11/2014 - Dispõe sobre a criação do Manual de Marcas
2013
Resolução PR nº 12, de 18/03/2013 - Consolida as regras gerais do exame substantivo dos pedidos de registro de marcas.
Resolução PR nº 23, de 18/03/2013 - Normaliza os procedimentos para a aplicação do art. 125 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
Resolução PR nº 24, de 18/03/2013 - Suspende, temporariamente, a eficácia e aplicação do item 3 da Resolução nº 34, de 18 de março de 2013, e dá outras providências.
Resolução PR nº 26, de 18/03/2013 - Institui o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS e dá outras providências.
Resolução PR nº 27, de 18/03/2013 - Institui o Manual do Usuário do módulo e-MARCAS do e-INPI.
Resolução PR nº 28, de 18/03/2013 - Institui as Diretrizes de Análise de Marcas
Resolução PR nº 29, de 18/03/2013 - Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 255/2010, a que se refere o art. 8.º da Resolução n.º 127/2006, publicada no DOU de 01/09/06, Seção I, fls. 125/126, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - eMARCAS.
Resolução PR nº 30, de 18/03/2013 - Institui o Sistema de Gestão da Qualidade da Diretoria de Marcas
Resolução PR nº 32, de 18/03/2013 - Institui o protocolo com o número definitivo do pedido de registro de marca, os formulários em papel e o Manual do Usuário da Diretoria de Marcas, que dispõe sobre o correto preenchimento dos formulários de uso obrigatório para apresentação de pedidos e petições em papel, sobre o recebimento do número definitivo do pedido de registro de marca e sobre o cumprimento de exigência formal.
Resolução PR nº 34, de 18/03/2013 - Dispõe sobre a adoção da Classificação Internacional de Produtos e Serviços e dá outras providências.
Resolução PR nº 35, de 18/03/2013 - Dispõe sobre a adoção da Classificação Internacional de Elementos Figurativos e dá outras providências.
Resolução PR nº 88, de 14/05/2013 - Disciplina as etapas e as filas de exame de marcas.
Resolução PR nº 89, de 16/05/2013 - Dispõe sobre a classificação de produtos e serviços e a classificação de elementos figurativos em matéria de marcas.
Resolução PR nº 92, de 06/06/2013 - Dispõe sobre a entrada em vigor do contido no §1º do art. 3º da Resolução n.º 89/2013.
Resolução PR nº 107 de 19/08/2013 - Estabelece a forma de aplicação do disposto no art. 125 da Lei nº 9.279/1996.
Resolução nº 119, de 12/11/2013 - Estabelece Filas de Exame Para os Pedidos de Pedido de Marcas Coletivas e de Marcas de Certificação.
Resolução PR nº 125 de 13/12/2013 - Prorroga os prazos descritos nos artigos 12 e 13 da Resolução INPI/PR nº 089/2013.
2013
Instrução Normativa nº 19/2013 - Dispõe sobre a apresentação e o exame do regulamento de utilização referente à marca coletiva.
Instrução Normativa DIRMA nº 01/2013 - Institui o Manual de Procedimentos de Marcas.
